Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha



Nossa! Blogar é coisa nova. Precisamos tomar rigorosas medidas contra tal excrecência! Blogar nãeste Pode vir a acontecer neste País qual prima pelo direito e pela justiça. Vamos promover uma passeata do protesto na Av. Paulista contra esse abuso da Uniãeste para utilizando seus cidadãESTES.

A defesa do quaisquer contribuintes alega ter enviado petições à Receita solicitando o cancelamento da penalidade. Porém este fisco só teria revisto a dívida após este início do litígio.

Luiz Gustavo Bichara — Sim. Pelo fundo, a OAB reproduz este sistema da Federaçãeste e cada estado deseja alguma coisa diferente. Entãeste é bem difícil evoluir num consenso ali dentro, porque todo mundo tem, e é do sistema, 1 pré-compromisso com o seu estado.

Segundo ele, a operação zelotes, qual investiga a venda por sentenças no órgão, foi "espetacularizada" de modo a esvaziar este tribunal fazendário e, tais como resultado, fará com qual este contribuinte nãeste ganhe Muito mais nenhum caso lá.

“Os servidores da Receita estão preparados para atender prontamente pedidos do revisãeste nesse sentido”, alega.

Luiz Gustavo Bichara —  Por causa da economia. Este Brasil não tem economia para deter Emprego do mil advogados. Eu acho de que ESTES Estados Unidos e a Europa têm escritórios gigantes por causa da economia, porque este Brasil tem escritórios do nível mundial e faz 1 serviço por referência.

A secretaria admite qual certos contribuintes podem deter ficado site original do fora “por motivos indeterminados”. Nesses casos, orienta de que eles solicitem a revisão da cobrança em qualquer unidade da Receita Federal, preferencialmente a de domicílio tributário.

Luiz Gustavo Bichara — Depois DE zelotes, acabou o Carf. Este efeito das zelotes vai ser 1 manto de temor pelo Conselho e não se ganhará Ainda mais casos grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais que foram alvos do operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupçãeste.

ConJur — E nos quadros em o valor da autuação era elevado do qual por fato era devido? O que a Uniãeste tem direito do fazer depois de já deter aumentado este empréstimo?

Luiz Gustavo Bichara — Só usando correção monetária, quando o processo acabar. Então, a quem interessa a celeridade do processo? O contribuinte litiga contra a Uniãeste e faz este depósito. A União já pegou o dinheiro. Se ele perder, a Uniãeste possui qual devolver ESTES valores.

Bichara propõe que a OAB entre diretamente na discussãeste por 19 quadros Este momento em julgamento para qual se mostre uma entidade Muito mais atuante em questões dessa relevância. O destaque vai justamente de modo a matérias de que envolvem ICMS, ISS, PIS e Cofins.

A medida já possui força do lei, porém Câmara e Senado têm até este início do dezembro para aprová-la - caso contrário, ela vai expirar.

Quando este STF declarou a repercussãeste global sobre o tema, este ministro Luiz Fux ressaltou qual a questão põe em discussão a “higidez do pacto federativo”.

Por acordo usando Bichara, uma resolução da PGFN (portaria 396, artigo 20) determina que os créditos abaixo do patamar R$ 1 milhãeste deixem por ser cobrados. No entanto, afirma ele, a quase totalidade DE execuções fiscais está nessa faixa.

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