O que significa Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha?



Em visitante à redaçãeste da ConJur, o tributarista falou igualmente de temas como a guerra fiscal, a reforma tributária, este posicionamento por tribunais a benefício do Fisco e este mercado da advocacia, entre outros assuntos.

Luiz Gustavo Bichara — Eu apoio a posição do Cesa [Centro por Estudos DE Sociedades por Advogados]. É uma questãeste simples por interpretaçãeste da norma legal. A operaçãeste do escritórios estrangeiros pelo Brasil é ilegal e eu acho que possui gente operando ilegalmente usando isso.

“É preciso que o STF reavalie tal questão, notadamente de modo a afirmar a plena autoaplicabilidade de 1 dispositivo constitucional”, diz Bichara. As ofertas ainda dependem de aprovaçãeste do Conselho para serem atacadas através OAB nos processos.

A criação da Procuradoria Especial Tributária na OAB levou em conta a quantidade do processos que tratam do assunto em trâmite no Supremo. Levantamento noticiado através ConJur, feito pelo Emprego Charneski Advogados, do Porto Alegre, por exemplo, dá conta que DE 323 ações utilizando repercussãeste geral reconhecida pelo STF hoje em tramitaçãeste, 127 sãeste Derivado do questões tributárias. A proporçãeste é de 39%. Dessas ações, 89% ainda não começaram a ser discutidas pelo Supremo, estando exclusivamente 4% em julgamento.

ConJur — É possível realizar um balanço e analisar se o Judiciário é pró-governo ou pró-contribuinte?

"A lei possui 1 dispositivo de que aponta de que a própria AGU terá de que editar uma regulamentação dos parcelamentos", afirmou. "Logo não dá para especular demasiado Derivado do clique aqui agora o que vai ocorrer".

Luiz Gustavo Bichara — Por exemplo, quaisquer Tribunais Regionais Federais foram alvos do operação desse Género e saiba como consequência, passaram a ter um temor generalizado do decidir contra a Fazenda. Quem votar favorável ao contribuinte vai ser em algum momento criminalizado.

Quando o profissional vai despachar com este juiz, quem está na frente dele é a empresa. Se ele não estiver com uma óptima aparência, é tal a imagem que este juiz vai ter da empresa.

É preciso balizar as exigências da Receita e sobretudo a jurisprudência do Carf. O modelo é bem complexo. Para além disso, existe a dificuldade do interlocução utilizando este funcionário público. Ele tem em algum momento recebe a empresa 1 pé atrás, achando que tem alguma coisa errada. É difícil argumentar, dialogar, e mostrar qual está certo. Pelo Brasil ningufoim te orienta.

Ele está por fato à disposiçãeste do 1 ônus tributante. E pior, a União diz de que nãeste deseja receber a carta de fiança, só quer dinheiro. Porque ela leva aquilo para este superávit primário.

Luiz Gustavo Bichara comenta medida provisória do programa do refinanciamento de dívidas usando o fisco

Luiz Gustavo Bichara — Eles têm uma tendência demasiado Enorme à informalidade, e a advocacia é uma profissão formal. Este advogado mais que representa o cliente, ele presenta este cliente judicialmente.

Ele ressaltou que ESTES acordos de leniência utilizando este Ministfoirio Público Federal nãeste estão sujeitos à mudança, e que a maioria dos que foram firmados utilizando o TCU já foram quitados neste ano.

Luiz Gustavo Bichara — Estamos trabalhando bem. Quando possui crise e a economia Teimavive Ainda mais difícil, uma DE primeiras coisas de que as empresas fazem é olhar para a parte tributária. É porque quando a empresa está vendendo demasiado, o empresário nãeste Teimavive amplamente preocupado em arrumar a coisa. E agora é hora de modo a isso.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “O que significa Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha?”

Leave a Reply

Gravatar