O melhor lado da Postalis Bichara

A cláusula de raio, inserida em contratos de locação por espaçeste em shopping center, não é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, firmado em julgamento por recurso especial. Para o colegiado, ESTES shoppings constituem u..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta de instrução normativa do Regime Especial do Regularização Cambial e Tributária (RERCT), que trata do programa por repatriação do capitais que foram enviados de modo a fora do país e não declarad..

Mentir na Justiça do Trabalho passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até mesmo advogados têm sido condenados pelo Judiciário a pagar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas com maior vig..

A 5ª turma do TRT da 9ª região não admitiu recurso do revista interposto pelo MPT contra decisãeste qual nãeste reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e ESTES produtores rurais que trabalham ou tra..

Após Ainda mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e este Ministé especialmenterio da Fazenda, este texto do moderno Refis (programa do renegociação do dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve qual aceitar as possibilidades de desconto par..

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto de que nãeste foi consultado Acerca o uso comercial da imagem por uma casa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de tinta, para além de Luiz Gustavo Bichara Postalis catálogos do ..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) para permitir qual valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios permitam ser quitados utilizando a transferência do imóveis de modo a o Poder Público, procedimen..

O homem alegava negativação indevida e pleiteava indenização por danos morais. Usando a condenação, deterá por embolsar mais de R$ seis mil entre multa e honorários. Um homem qual procurou a Justiça de Homepage modo a qual fosse reconhecida a inexistência de ..

Por tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar por demissão, uma apenascia de uma pequena gráTeimavive pelo Rio de Janeiro foi proibida através Justiça do Manejorefregatráfego por ter contato com seus próprios empregados. A decisão liminar, mant..

A ação foi extinta com resoluçãeste por mérito porque a norma foi revogada em agosto deste ano, usando a entrada em vigor do CPC.

Este ICMS deve ser excluído da base por cálculo do PIS e da Cofins. Este entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de que afirma ser inconstitucional uma expressão presente em três leis de que abordam a questãeste tributária. A alegada inconstitu..

A Justiça tem multado advogados e partes de que tentam burlar este sistema ou arrastar processos, por meio de recursos ou descumprimento do decisões. A prática foi batizada do "assfoidio processual". Teria surgido pelas mãESTES do uma juíza trabalhista por S..

Este sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual este Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, atravessará a contar identicamente conjuntamente usando cooperativas por empréstimo. Este Conselho Brasileiro por Justiça, de que gerencia a ferramenta, informou de que a inclusão ate..

O Ministério da Fazenda deve ceder à pressãeste e preservar os bancos fora Destes processos por recuperaçãeste judicial e falências. Essa possibilidade contraria a sugestão do juristas qual foram nomeados pelo próprio faça um link governo de modo a elaborar este pro..

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