O maior guia Para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Sociedade Unipessoal de Advocacia deve ser incluída no sistema simplificado por tributação com qualquer tipo de discriminaçãeste ou dificuldade de tal adesão por Parcela Destes requerentes. Assim decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu o qual é juros DE vendas financiadas utilizando recursos próprios da loja não configuram receita financeira. Assim sendo, nãeste há incidência de alíquota zero do PIS e Cofins sobre estes juros, benefício c..

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal de que trabalham em áreas do perigo, questiona o cálculo DE remunerações pagas igualmente para contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras É possibilitado a deter mais um custo bilionár..

Este curso de especializaçãeste em "Direito Contratual", da PUC-SP, está utilizando inscrições abertas. O curso habilita o profissional do Direito a identificar e operar este contrato nas multiplos dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, sob este vifois empresarial -; no âmbito dos Direitos Difusos e da Sustentabilidade. (Clique aqui)

A segunda instância do Judiciário tem se mostrado Muito mais flexível às condições apresentadas nos planos de recuperação. Decisões recentes de desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas de juros menores de que 1% ao mês para ..

Atualmente este Postalis tem 2 planos do equacionamento do dé especialmenteficit em andamento, utilizando um terceiro ainda sob análise de modo a ser encaminhado à uma leitura fantástica Previc. Pelo plano BD, somados os dois equacionamentos, a contribuiçãeste adicional do participante está em 17%, e em 24% de modo a ESTES assistidos.

Por um voto do diferença, o Tribunal de Justiça do São Paulo (TJ­SP) livrou este Grupo Schahin da falência. 3 dos cinco desembargadores da 2ª Câmara de Direito Empresarial negaram, na tarde do ontem, um pedido por 13 bancos para a quebra DE empre..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca do R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes qual teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar de pagar impostos. Sãeste Paulo, responsável através maio..

A prática de bloqueio por bens do sócios e administradores sem a necessidade de autorizaçãeste judicial poderá ser ampliada pela União. A medida, utilizada até então exclusivamente em quadros por dissolução irregular do empresas, ganhou força usando a derrubada pe..

Medida ocorre com proximidade de 2020, prazo para pagamento de precatórios em estoque. Após o Luiz Gustavo Bichara Postalis Supremo Tribunal Federal (STF) decidir de que estados e municípios têm até 2020 para reembolsar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

Este arrolamento do bens por contribuintes É possibilitado a ser cancelado exatamente que ainda existam débitos pendentes com este Fisco. Esse foi o navegue aqui entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste ao julgar 1 caso em de que, após discussãeste administrativa, houv..

Há interrupção da prescrição por citação válida realizada em autos por ação coletiva em favor daqueles de que optaram por ingressar posteriormente utilizando ação individual? A contrové especialmentersia está na Corte Especial do STJ, qual começou a julgar recur..

A Corte Trabalhista aprovou a criação por uma comissão especial qual irá propor uma instruçãeste normativa sobre a aplicação da reforma. Enquanto isso, será este samba do crioulo doido na JT. (Clique aqui)

À medida que se aproximam punições de modo a as companhias na operação Lava Jato, a tentativa do governo do regular um dos principais instrumentos por investigaçãeste sofre fortes críticas do Ministfoirio Público Federal, do Ministé especialmenterio Público do Contas e esp..

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