5 fatos fáceis sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Descrito

A semana foi marcada por tentativas atrabiliárias do se plantar notas contra o ministro Luís Roberto Barroso na imprensa. Duas delas: a de que teria aberto uma garrafa por champanhe em seu gabinete e a por que a advogada Fernanda Tórtima costumava atravessar os Natais com sua família. Como facilmente se comprova, nãeste há uma gota do verdade na primeira, nunca de espírito natalino na segunda.

Este governo publicou Este momento a Medida Provisória (MP) 766, de que institui o Programa de Regularização Tributária (PRT). Segundo a MP, os contribuintes podem quitar débitos tributários ou não vencidos até o POR DIA 30 de novembro de 2016. A medida havia si..

Mentir na Justiça do Produção passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até precisamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a pagar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas utilizando maior vig..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta por instrução normativa do Regime Especial por Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT), qual trata do programa de repatriaçãeste por capitais qual foram enviados para fora do país e nãeste declarad..

Por meio de quatro processos, este Superior Tribunal por Justiça (STJ) começou a discutir a hipotese de credores negarem bens indicados à penhora por devedores. Os recursos envolvem partes que ofereceram cotas por fundo de investimento e imóveis ..

O homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Usando a condenaçãeste, terá por embolsar Ainda mais de R$ 6 mil entre multa e honorários. 1 homem qual procurou a Justiça para de que fosse reconhecida a inexistência do ..

O deputado foi condenado por 2 crimes previstos na lei do litações. Levantando algumas considerações A cerca de Obter mais informações a lei, este ministro Barroso declarou: "acho de que a lei oito.666, de que é a lei do licitações, ela é uma lei de que dificulta imensamente a administraçãeste e amarra indevidamente ESTES administradores públicos.

A proibição do uso do depósitos judiciais de modo a pagamentos que nãeste sejam os do precatórios quando há dívidas desse Espécie em atraso foi mantida por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça. Este julgamento ocorreu nesta terça-feira (2/2) e a decis..

O fracasso por 1 empreendimento financeiro causado por uma das maiores fraudes já praticadas pelo Comércio financeiro norte-americano – este caso Madoff – respingou pelo Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal do Just..

Tribunal por Justiça de Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na internet do um devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara do encontre isso Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, qual cobra dívida por Muito mais de R$ ..

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Collor anunciou ontem sua pré-candidatura à presidência da República. Pelo Senado, este ex-presidente disse que sua candidatura preencherá o vácuo político atual.

Construtora deve indenizar em danos morais por abandono de obra imobiliária, decide 3ª turma do STJ. Relatora, ministra Nancy apontou que a situaçãeste demonstra este "completo descaso" da empresa. (Clique aqui)

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